Patrícia Poeta sofre 3ª derrota em processo contra jornalista da RedeTV!
Patrícia Poeta teve sacramentada sua terceira derrota na Justiça contra o jornalista Alessandro Lo-Bianco, com quem trava uma batalha nos tribunais desde 2023. Ela tenta incriminar o colunista do programa A Tarde É Sua, da RedeTV!, pela prática de injúria, difamação e perseguição, mas novamente ela não obteve êxito em suas alegações.
O que aconteceu
A decisão, protocolada na última terça-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, decreta a derrota da apresentadora da Globo por unanimidade. Os desembargadores Renata William Rached Catelli, Guilherme de Souza Nucci e Leme Garcia "negaram provimento ao recurso", e descartaram a existência de práticas criminosas, segundo o documento ao qual Splash teve o com exclusividade.
Em sua terceira apelação, Poeta reforçou que Lo-Bianco a difamou oito vezes e a injuriou duas vezes desde que ela assumiu o programa Encontro, em 2022. O jornalista fez uma intensa cobertura sobre os bastidores da turbulenta relação de Poeta com Manoel Soares —que também era titular do matinal da Globo e acabou demitido em 2023—, apontando problemas no relacionamento dos dois profissionais, que muitas vezes ficava explícito para o telespectador.
Poeta acusou o colunista da RedeTV! de lucrar financeiramente com a cobertura do caso, e afirmou que seu trabalho não ou de uma ação difamatória, com intuito de descredibilizá-la no cenário artístico e associá-la a práticas antiprofissionais, além de lhe causar danos psicológicos.
Os desembargadores reavaliaram os depoimentos das testemunhas e optaram por manter a derrota de Poeta na ação. Eles frisaram que ela é uma pessoa pública e está sujeita a avaliações positivas ou negativas da imprensa que atua na cobertura de sua área profissional. E que opiniões ou críticas não devem ser interpretadas como práticas criminosas.
Nas manifestações exaradas pelo apelado em seu programa televisivo e em suas publicações em redes sociais, em que pese o conteúdo ácido, não há a presença do dolo específico, consistente na inequívoca intenção de ofender ou macular a honra de terceiro, mas sim a mera exposição de ideias críticas sobre a atuação profissional de pessoa pública. Renata William Rached Catelli, desembargadora relatora
"A simples intenção de criticar (animus criticandi) e de narrar (animus narrandi) não constitui elemento subjetivo especial do tipo, afastando-se, portanto, a tipicidade de tais crimes", acrescentou a magistrada.
Terceira derrota
Patrícia Poeta não obteve sucesso em sua tentativa de incriminar Alessandro Lo-Bianco. Em outubro de 2023, o colunista da RedeTV! conseguiu uma "absolvição sumária" do caso, mas os advogados da apresentadora entraram com um recurso, pedindo a reabertura da ação, e o processo voltou para as mãos da mesma juíza que o havia inocentado inicialmente.
Após uma nova análise do judiciário, com decisão protocolada em janeiro deste ano, Poeta voltou a ser derrotada. Descontente com os resultados, ela apelou para a segunda instância, e acaba de ter mais um revés.
Posicionamentos
Splash procurou a assessoria de imprensa de Patrícia Poeta, que optou por não responder se ela apelará para a terceira instância ou encerrará a briga na Justiça. Atualizaremos o texto caso mude de ideia.
Já o advogado Rômulo Monteiro Garzillo, que defendeu o jornalista da RedeTV!, comemorou a decisão, ressaltando o direito de liberdade de imprensa. "A vitória de Alessandro Lo-Bianco é importante na medida em que reforça a proteção que a Constituição deu (sobretudo após o período autoritário) ao tão fundamental trabalho do jornalista. Num país democrático, pessoas públicas ou com grande visibilidade não estão imunes à críticas, pelo contrário. É justamente por terem maior visibilidade, que a possibilidade de receberem críticas (seja pelo público, seja por profissionais da imprensa), deve ser ampliada."