Cori e Comissão de Justiça do Corinthians repudiam ato de Augusto Melo
Nesta segunda-feira, o Conselho de Orientação (Cori) e a Comissão de Justiça do Corinthians vieram a público para esclarecer o tumulto que tomou conta do Parque São Jorge no último sábado. Os órgãos fiscalizadores emitiram uma carta aberta e repudiaram o episódio protagonizado por Augusto Melo, defendendo ainda as permanências de Romeu Tuma Júnior como presidente do CD e de Osmar Stabile como presidente interino do clube.
Afastado do Corinthians no último dia 26 de maio, Augusto Melo invadiu a sala da presidência do clube e tentou reassumir o poder por meio de um ofício, mas o documento não foi reconhecido pelo presidente interino, Osmar Stabile, que inclusive chamou a Polícia.
Augusto se baseou em uma decisão da conselheira Maria Angela de Souza Ocampos. Aliada do mandatário, ela alegou ter assumido o CD do Corinthians em meio ao pedido de afastamento de Romeu Tuma Júnior e determinou que o presidente afastado fosse reconduzido ao posto. Maria disse que todos os atos de Tuma desde o início de abril estariam anulados, dentre eles, a votação que aprovou o impeachment de Augusto Melo por conta do caso VaideBet.
Cori e Comissão de Justiça classificaram a medida tomada por Augusto Melo como "ilegítima e sem qualquer respaldo no estatuto".
Ao longo da carta, os órgãos fiscalizadores também chamam a atenção para o fato de que Romeu Tuma, mesmo após o suposto pedido de afastamento protocolado no dia 9 de abril, continuou a exercer suas funções "sem qualquer insurgência de qualquer membro daquela Comissão de Ética ou qualquer outro membro da Diretoria".
Cori e Comissão de Justiça dizem, ainda, que a Comissão de Ética não tem competência para decidir sobre o afastamento de um membro do Conselho Deliberativo, baseando-se no Artigo 89 do Estatuto do clube. Veja, abaixo, o que artigo determina:
"Art. 89 - São atribuições da Comissão de Ética e Disciplina:
A - Conhecer, instruir e relatar processos disciplinares relativos aos membros do próprio CD, aos da Diretoria, do CORI, do Conselho Fiscal, podendo, para tanto, colher provas, tomar depoimentos e solicitar informações de todos os poderes do CORINTHIANS.
B - Proceder da mesma forma prevista na letra anterior, nos casos dos artigos 35 e 38 deste estatuto, em processo disciplinar relativo aos sócios ou dependentes.
§1°: A Comissão Disciplinar no caso da letra B, poderá colher novas provas, tomar novos depoimentos, juntar novos documentos e solicitar informações da Diretoria para o fiel cumprimento de suas atribuições.
§2°: O parecer final da Comissão Disciplinar será submetido à deliberação do CD conforme o disposto no Artigo 43 deste Estatuto.
§3°: Decidindo pela sustação do ato, deverá o Presidente convocar o CD, dentro de 10 dias, para discussão e aprovação".
Por fim, os órgãos enfatizam que não há espaço para "qualquer artimanha" e repudiam a decisão "tomada às escuras, sem processo válido e fora das competências do Conselho de Ética", que "tenta deslegitimar a atuação diligente do Conselho em dar melhores rumos ao Clube".
Conflito de versões
Augusto Melo deixou a sede do Corinthians no último sábado dizendo que retornou à presidência do clube. Em nota oficial, ele afirmou considerar legais os atos de Maria Angela. Ele se sustenta no Artigo 28 do estatuto do clube, letras D e E. No entanto, como publicou a Gazeta Esportiva em fevereiro deste ano, este artigo é pertinente aos associados do clube social, e não aos conselheiros eleitos.
A declaração sobre seguir como presidente à frente do clube ainda foi reiterada pelo mandatário nesta segunda-feira. Em entrevista à ESPN, Augusto Melo afirmou ser o presidente legal do Corinthians pois, segundo ele, o processo de impeachment votado no dia 26 de maio não tem validade.
"Assim como o próprio presidente (Osmar Stabile) disse que foi empossado pelo conselho, nós também. Eu respeitei, saí tranquilamente. Eu fui empossado pelo atual presidente do CD. Essas eleições foram feitas por uma pessoa que não era mais a responsável pelo conselho. Sempre respeitei muito o estatuto, é o que diz o documento. Não tem validade a eleição que foi feita. Sempre me considerei presidente do Corinthians, fui eleito democraticamente. Fui eleito pela nova presidente do conselho, estou muito tranquilo em relação a isso
Em contrapartida, Romeu Tuma Júnior e Leonardo Pantaleão, ex-diretor jurídico do clube, afirmam que não há previsão estatutária para que Augusto Melo reassuma o poder. Eles garantem que Osmar Stabile segue como presidente interino e também foram à delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência pelo ocorrido.
"Augusto Melo não está de volta à presidência do Corinthians. Estão tentando validar um documento que não existe. Sem dúvida nenhuma foi uma tentativa de golpe", disse Pantaleão no último sábado.
Augusto, tecnicamente, não retornou à presidência do clube, tendo em vista que qualquer afastamento de conselheiro ou membro da mesa diretiva do Conselho precisa ser votado no plenário do CD depois de qualquer manifestação da Comissão de Ética, como indica o Artigo 89 do estatuto.
Além disso, para que ele retomasse o posto, seria necessário um parecer oficial da Comissão de Ética. O documento apresentado pelo presidente afastado era um ofício, assinado por Maria Angela de Souza Ocampos, que dizia ter herdado a presidência do Conselho devido à "licença médica" de Roberson Medeiros, o Dunga. Isto, contudo, também não está previsto no estatuto.
Também no último sábado, o presidente interino do Corinthians, Osmar Stabile, se manifestou através de uma nota oficial. Stabile garantiu que não houve alterações no quadro diretivo do clube e que segue à frente do Timão. Ele repudiou a atitude de Augusto Melo e seus aliados, prometeu punições e afirmou que ação "mancha a história do Corinthians".
