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SEC arquiva ação judicial contra a Binance

29/05/2025 20h33

Por Jonathan Stempel

(Reuters) - A SEC, agência que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos, encerrou voluntariamente seu processo civil contra a Binance, a maior bolsa de criptomoedas do mundo, ampliando sua nova abordagem em relação às criptomoedas desde que Donald Trump retornou à Casa Branca.

Um pedido conjunto de arquivamento, assinado pelos advogados da SEC, da Binance e do fundador da Binance, Changpeng Zhao, foi protocolado no tribunal federal de Washington, D.C.

A SEC considerou o arquivamento apropriado "no exercício de sua discrição e como uma questão de política".

Nem a SEC nem seus advogados responderam de imediato aos pedidos de comentário. O arquivamento foi feito com prejuízo, o que impede a agência de levar o caso a julgamento novamente.

Em uma declaração, um porta-voz da Binance chamou o movimento de "um momento marcante. Somos profundamente gratos ao presidente (da SEC), Paul Atkins, e ao governo Trump por reconhecerem que a inovação não pode prosperar sob uma regulamentação baseada na repressão."

A SEC processou a Binance e seu fundador em junho de 2023, acusando a bolsa de inflar artificialmente seus volumes de negociação, desviar fundos de clientes e enganar investidores sobre seus controles de vigilância.

(Reportagem de Jonathan Stempel, em Nova York; reportagem adicional de Chris Prentice, em Nova York, e Hannah Lang e Jasper Ward, em Washington)

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