Moraes manda bloquear perfis de redes que Zambelli transferiu para sua mãe
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos perfis em redes sociais que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) transferiu para sua mãe como forma de evitar que as contar fossem derrubadas.
O que aconteceu
Ministro determinou às empresas que gerenciam redes sociais o bloqueio dos perfis usados pela deputada. Ele solicita a Gettr, Meta, Linkedin, Tik Tok, X, Telegram e Youtube que bloqueiem canais ligados à deputada no prazo de duas horas —sob multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa da parlamentar, que informou ainda não ter sido notificada da decisão.
Moraes também determinou que as empresas forneçam os dados cadastrais das contas à Corte. Além disso, mandou que haja "integral preservação do conteúdo" divulgado nas redes. A multa diária a Zambelli é de R$ 50 mil caso ela faça postagens em suas redes sociais ou nas de terceiros "que reiterem condutas criminosas".
Ele cita na decisão fala da parlamentar dizendo ter transferido as redes sociais para sua mãe. Antes de anunciar sua fuga do Brasil, a deputada afirmou que ou o controle das redes a Rita Zambelli como forma de evitar que elas fossem derrubadas.
Em nota, Zambelli afirmou que as medidas de Moraes são um ataque aos familiares dela. "[Moraes] mandou também bloquear as contas da minha mãe, Rita Zambelli, que é pré-candidata a deputada federal. Ao fazer isso, atinge não apenas a cidadã, mas também a filha", disse. A deputada também chamou de "ilegal" e "autoritária" a ordem do ministro para prendê-la.
Parlamentar disse que poderia ser "silenciada". "Fiz essa transferência porque, caso se confirme minha inelegibilidade, já há o risco real de que tentem me silenciar, inclusive nas redes", afirmou. "Como minha mãe sempre foi ativa, firme e atuante, tomei essa decisão de forma transparente, responsável e absolutamente legítima".
Alguns perfis aram a ter o nome de Rita Zambelli após a parlamentar anunciar a fuga. Minutos após a decisão de Moraes, algumas redes mostravam o perfil como "página não disponível".
Bloqueio de contas, aporte e verbas e nome em lista da Interpol
Ministro pediu a inclusão do nome de Zambelli na lista de difusão vermelha da Interpol. Ontem, a deputada disse que está nos Estados Unidos —o UOL apurou que a saída do Brasil ocorreu pela fronteira com a Argentina no fim de maio. Ela afirmou estar em Miami e planeja viajar para a Itália, país onde tem cidadania.
Moraes aponta que a prisão preventiva é a última medida possível, adotada quando não há mais alternativa. Zambelli, porém, demonstrou que pretende insistir em condutas criminosas, diz o ministro. Ele aceitou o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) protocolado ontem.
Ministro também determinou bloqueio de aportes, contas bancárias, salário e quaisquer verbas de gabinete pagas pela Câmara à deputada. "Imprescindível, por fim, a decretação da medida cautelar real de sequestro e indisponibilidade de bens, direitos e valores da acusada, prevista no Decreto-Lei n. 3.240/1941, visando assegurar a reparação do dano, até o limite imposto pela condenação".
Deputada está sem advogado constituído. Daniel Bialski, que representava Zambelli, deixou a defesa dela ontem, após a deputada anunciar que deixou o país. Em nota enviada à imprensa, Bialski disse que foi apenas "avisado" sobre a viagem de Zambelli e que deixaria o cargo "por motivos de foro íntimo". Como ela não tem representante atualmente, Moraes nomeou a Defensoria Pública da União para defendê-la.