Sem quórum, referendo sobre cidadania na Itália fracassa; entenda

Um referendo realizado na Itália ontem e hoje pela redução do prazo para concessão de cidadania italiana a residentes no país e fortalecimento dos direitos trabalhistas fracassou por falta de quórum.

O que aconteceu

Apenas 30,6% dos italianos foram às urnas. Para que as medidas fossem revistas, além de receberem a maioria de votos favoráveis, era necessário que pelo menos 50% mais um dos 51 milhões de eleitores votassem.

Referendo tinha cinco perguntas: uma sobre imigração e quatro trabalhistas. A questão sobre imigração propunha a redução do prazo de 10 para cinco anos para a concessão de cidadania italiana a residentes estrangeiros oriundos de países de fora da União Europeia.

Questões trabalhistas visavam aumentar a proteção aos trabalhadores. O referendo, promovido pelo principal sindicato do país, o CGIL (Confederação Geral Italiana do Trabalho), questionava sobre a revogação de quatro leis de liberalização do mercado de trabalho. A organização esperava restabelecer diversas medidas de proteção contra contratos precários, demissões e acidentes de trabalho que haviam sido eliminadas.

Dentre os italianos que foram às urnas, cerca de 64% aprovaram as questões sobre cidadania. Além disso, 85% votaram "sim" em todas as questões trabalhistas.

Meloni pediu para eleitores não votarem

Primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, se disse "absolutamente contra" a mudança no prazo para concessão da cidadania. Ela foi eleita em 2022 com uma agenda anti-imigração.

Ministra diz que a atual lei de nacionalidade é "excelente" e "muito aberta". Segundo o instituto de estatísticas europeu Eurostat, em 2023, Roma concedeu a nacionalidade italiana a 213.500 pessoas, um quinto de todas as naturalizações na União Europeia.

Governo restringiu o o à naturalização com base em laços consanguíneos. Medida aplicada em março, tornou elegíveis apenas estrangeiros com avós ou pais italianos, enquanto anteriormente era possível rastrear a ascendência até os tataravós. Mesmo que o referendo for aprovado, a regra de que crianças nascidas na Itália de pais estrangeiros não podem solicitar a cidadania até completarem 18 anos permanecerá inalterada.

Referendo também visa a proteção trabalhista

Documento apresenta proposta para abolir quatro leis de liberalização do mercado de trabalho. Essa consulta está sendo solicitada pelo sindicato CGIL (de esquerda), que esperam restabelecer as proteções contra contratos precários, demissões e acidentes de trabalho, que haviam sido removidas no ado. A associação foi a responsável por coletar as 500.000 s necessárias para a realização da votação.

"Queremos reverter uma cultura que priorizou os interesses das empresas em detrimento dos trabalhadores", disse Maurizio Landini, secretário-geral da CGIL, à AFP.

Partido Democrata apoia a mudança, apesar de ter adotado medidas que eram contra essa abolição enquanto estava no poder. Com esse novo posicionamento, o PD tenta recuperar parte do voto da classe trabalhadora. Atualmente o partido está com 23% nas pesquisas, muito atrás de Meloni, que se mantém estável em torno de 30%.

*Com informações da AFP