Petro, da Colômbia, ameaça com reforma trabalhista por referendo enquanto corre prazo do Congresso

BOGOTÁ (Reuters) - O presidente esquerdista da Colômbia, Gustavo Petro, assinou nesta quarta-feira um decreto para a realização de um referendo sobre reformas trabalhistas, em uma tentativa de forçar o Senado a votar uma proposta sobre o assunto antes do encerramento de sua sessão, no fim do mês.

A proposta do referendo busca limitar a jornada de trabalho, aumentar a sobretaxa para trabalho aos domingos e feriados de 75% para 100% e exigir pagamentos de seguridade social para motoristas de aplicativos de entrega.

O Senado está atualmente debatendo uma reforma trabalhista já modificada, depois de rejeitar, em maio, uma versão de 12 perguntas do referendo em uma votação apertada de 49 a 47, que Petro alegou posteriormente ser fraudulenta.

A atual sessão do Legislativo termina em 20 de junho.

Petro e seu ministro do Interior, Armando Benedetti, disseram que, se a reforma for aprovada, o referendo será cancelado.

Caso o referendo seja realizado, cada medida precisará ser aprovada pela maioria de pelo menos 13,5 milhões de eleitores, um terço da lista eleitoral da Colômbia, para ter validade.

Partidos de oposição afirmam que o decreto de Petro equivale a um golpe, viola a Constituição do país e destrói a separação dos três Poderes.

Enquanto isso, analistas alertam que o decreto pode enfrentar desafios legais, inclusive na corte constitucional.

A maioria das reformas sociais e econômicas prometidas por Petro -- eleito em 2022 com base em promessas de corrigir séculos de desigualdade no país andino -- foi rejeitada pelos parlamentares.

A Colômbia realizará eleições legislativas e presidenciais no primeiro semestre de 2026.

(Reportagem de Carlos Vargas e Nelson Bocanegra)