Na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU, Lula cobra presença de Trump na COP30 de Belém

Começou a terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, na cidade de Nice, no sul da França. A UNOC3 busca mobilizar o compromisso dos países para conservar os oceanos e garantir a exploração sustentável dos seus recursos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encerra visita à França nesta segunda-feira (9), discursou na cerimônia de abertura do evento.

Para Brasília, a reunião é particularmente importante no contexto da COP30, a 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas, que acontecerá em novembro em Belém. A presidência brasileira da COP espera que Conferência dos Oceanos aumentará a conscientização internacional sobre a sua importância vital para a regulação do clima global.

Em sua fala, Lula cobrou a presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nas discussões - os americanos não enviaram uma delegação a Nice, apenas um representante do governo. Sem citar o nome de Trump, o líder brasileiro disse que é preciso "convencer o chefe de Estado desse mundo de que a questão climática não é invenção de cientista, não é brincadeira da ONU".

"A questão climática é uma necessidade vital de preservação do nosso ambiente. A gente vai ter que tomar uma decisão: primeiro, se acredita ou não. Se acredita, nós vamos ter que decidir que não existe outro espaço para a gente viver. É no planeta Terra", afirmou Lula.

O presidente salientou que, em Nice, o Brasil apresentou sete compromissos voluntários, relacionados à proteção de áreas marinhas, ao planejamento espacial marítimo, à pesca sustentável, à ciência e à educação.

"Além de zerar o desmatamento até 2030, vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade", salientou Lula. "Também implementaremos programas dedicados à preservação dos manguezais e dos recifes de corais e estamos formulando uma estratégia nacional contra a poluição por plásticos no oceano. Com apoio da Unesco, o Brasil foi o primeiro país a incluir a cultura oceânica nos programas escolares e continuará qualificando professores para o ensino do Currículo Azul", destacou.

Proteção frágil

Apesar de ocuparem dois terços da superfície terrestre, os acordos internacionais de proteção dos oceanos ainda são frágeis, e o financiamento destinado a este objetivo, insuficiente. Ao longo da semana, os países vão anunciar os seus compromissos voluntários para cumprir a meta número 14 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - a única específica sobre os oceanos, mas que vendo sendo relegada.

Mais de 60 chefes de Estado e de Governo estão presentes na conferência, co-organizada por França e Costa Rica. Entre os líderes, estão a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, o presidente argentino, Javier Milei. O evento ocorre até sexta-feira (13). Ao final, um compromisso político deverá ser acordado entre os países participantes.

Os oceanos alimentam 3 bilhões de pessoas e são fonte de renda para 600 milhões, em todo o mundo. Entretanto, como frisou secretário-geral da ONU, António Guterres, os oceanos estão "presos em uma armadilha de um círculo vicioso": são vítimas e, ao mesmo tempo, aceleradores das mudanças climáticas. Ao absorverem taxas cada vez mais altas de emissões de CO2, as suas águas estão ficando mais quentes e ácidas, comprometendo a vida marinha.

Macron diz que fundo do mar 'não está à venda'

Outra ameaça é a exploração desmedida dos seus recursos, inclusive no fundo do mar. O presidente Donald Trump anunciou recentemente que vai estimular a mineração do leito marinho em águas internacionais, ignorando a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, da qual os Estados Unidos não são membros. A agência é presidida pela diplomata brasileira Letícia Carvalho.

Em seu discurso, o presidente francês, Emmanuel Macron, também alfinetou o governo americano sobre este aspecto. "As zonas abissais [do fundo do mar] não estão à venda, assim como a Groenlância não está à venda, ou a Antártica e alto mar também não estão à venda", martelou Macron, sob aplausos.

O líder francês ressaltou a importância de um impulso às pesquisas científicas sobre os oceanos, que segundo ele, devem orientar o caminho das ações políticas para protegê-los. "O clima, como a biodiversidade, não é uma questão de opinião. É uma questão de fatos cientificamente estabelecidos", disse.

Macron indicou que 50 países ratificaram o Acordo sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha de Áreas além da Jurisdição Nacional (Acordo BBNJ), e 15 outros se comprometeram a cumpri-lo. Assim, o texto terá adesões suficientes para entrar em vigor. "Conseguimos!", celebrou Macron.

O Brasil é uma das nações que já assinou o tratado, adotado em junho de 2023, depois de 20 anos de negociações. O acordo é o primeiro texto internacional a proteger a biodiversidade das áreas marinhas comuns à humanidade, que não estão sob a jurisdição de nenhum país.

O tratado complementa a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a "Constituição" dos oceanos, assinada em 1982 e que ou a vigorar em 1994. A convenção estabelece os direitos e obrigações dos Estados sobre a navegação, a proteção dos recursos e do ambiente marinho nas suas áreas de jurisdição.

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"O oceano é o nosso bem comum por excelência, mas nós o estamos saqueando. Os estoques de peixes estão desmoronando, o consumo excessivo e a pesca ilegal levam espécies à beira da extinção", alertou António Guterres, que apelou os países a am um acordo legalmente vinculativo para limitar a poluição por plásticos e concluírem o tratado sobre a pesca que é debatido no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

O transporte marítimo assegura mais de 80% do comércio mundial. A Organização Marítima Internacional se comprometeu a que, até 2050, o transporte marítimo atinja a neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa.

"Todas essas iniciativas mostram que o multilateralismo funciona, mas somente se nós traduzirmos as nossas palavras em atos, desenvolvendo planos nacionais concretos alinhados com os objetivos mundiais", frisou o secretário-geral da ONU.