UE e Reino Unido querem reduzir teto do preço do petróleo russo

UE e Reino Unido querem reduzir teto do preço do petróleo russo - Países europeus pedem redução no valor que a Rússia recebe pelo petróleo comercializado legalmente por via marítima. A proposta, porém, parece enfrentar resistência do governo dos Estados Unidos.A União Europeia (UE) e o Reino Unido pressionam por uma redução do limite imposto ao preço do petróleo russo – uma sanção econômica tida como essencial em meio às punições impostas contra a Rússia por sua guerra de agressão na Ucrânia.

O teto do preço, atualmente fixado em 60 dólares (R$ 343) por barril de petróleo, está em vigor desde dezembro de 2022. Suas disposições impedem que serviços de transporte e empresas de seguros dos países do G7 - grupo que reúne potências democráticas - e dos Estados-membros da UE sejam fornecidos para o trânsito de petróleo russo, a menos que seja vendido no nível do limite de preço ou abaixo desse limite.

A UE trabalha atualmente em um 18º pacote de sanções contra a Rússia, tendo divulgado seu 17º pacote no início desta semana. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou que a UE e o Reino Unido esperam convencer seus parceiros do G7 a reduzir o limite do preço do petróleo como medida a ser tomada no próximo pacote.

O porta-voz da Comissão Europeia, Olof Gill, afirmou à DW que as discussões com os parceiros do G7 estão em andamento e confirmou que qualquer redução do teto exigiria unanimidade entre os Estados-membros da UE. O bloco europeu não revelou publicamente para qual nível acredita que o teto deva ser alterado, mas vários relatórios sugeriram que seria de 50 dólares.

O petróleo Brent, referência global, tem sido negociado recentemente a cerca de 65 dólares por barril, enquanto o petróleo russo foi negociado entre 55 e 59 dólares em abril e maio, logo abaixo do teto.

A ideia por trás da redução do teto é diminuir a quantidade de dinheiro que Moscou ganha com suas vendas transoceânicas legítimas de petróleo bruto. O preço do petróleo caiu drasticamente ao longo de 2025, e o próprio petróleo Brent está agora apenas alguns dólares acima do teto de 60.

Hesitação dos EUA é "frustrante"

Os ministros das Finanças dos países do G7 se reuniram no Canadá na semana ada, entre os dias 20 e 22 de maio, onde ocorreram as discussões sobre a redução do teto. Eles divulgaram um comunicado condenando a "guerra brutal e contínua" da Rússia e disseram que, se os esforços para alcançar um cessar-fogo falharem, o G7 cogitará "aumentar ainda mais as sanções".

No entanto, a agência de notícias Reuters citou uma autoridade europeia não identificada que estava presente nas negociações, segundo a qual os Estados Unidos "não estão convencidos" sobre a redução do teto por acreditarem que a queda do preço do petróleo já está gerando prejuízos à Rússia.

Desde o início da guerra, em fevereiro de 2022, há incertezas em relação às sanções ao petróleo tanto na UE quanto nos EUA, devido à perspectiva de interrupção do fornecimento e de um aumento dos preços da energia para seus próprios consumidores.

Yuliia Pavytska, gerente do programa de sanções da Escola de Economia de Kiev, afirmou à DW que a hesitação contínua em relação às sanções por parte do governo do presidente Donald Trump era "frustrante". Ela, por outro lado, elogiou a UE e o Reino Unido por continuarem a agir.

Ela acredita que a economia russa está particularmente vulnerável no momento atual e que agora seria o momento para uma ação mais decisiva.

"Os desequilíbrios cumulativos causados pelas sanções e pela guerra, juntamente com a queda dos preços do petróleo, atingem agora um ponto crítico", disse Pavytska. "É por isso que acreditamos que nossos parceiros devem aproveitar o momento e intensificar os esforços de sanções para explorar as crescentes vulnerabilidades da Rússia."

Para ela, o teto de preços deve ser aplicado de forma mais eficaz, independentemente do nível.

Necessidade de melhor monitoramento

Um dos principais focos dos recentes pacotes de sanções tem sido lidar com a chamada frota paralela da Rússia – centenas de petroleiros antigos comprados por Moscou para contornar o teto de preços. Os navios são normalmente adquiridos por meio de terceiros e, em seguida, transportam petróleo ao redor do mundo usando esquemas de seguro obscuros ou ilegítimos.

O governo do ex-presidente americano Joe Biden começou a sancionar navios petroleiros individuais, com a adesão da UE e do Reino Unido. Até agora, mais de 700 petroleiros foram sancionados. Mas, desde que Donald Trump retornou à presidência, nenhuma outra embarcação se tornou alvo das punições.

Dados recentes mostram que as sanções aos petroleiros forçaram a Rússia a usar cada vez mais sua frota tradicional, o que significa a submissão a obrigações legais para cumprir o teto de preços. Especialistas afirmam que isso aumenta a urgência da necessidade de reduzir esse limite.

"Muito mais petróleo russo está sendo transportado com o seguro do G7", afirmou à DW Vaibhav Raghunandan, do Centro de Pesquisa em Energia e Ar Limpo. "Portanto, parece ser o momento certo para reagir a isso co a redução do teto."

No entanto, ele e outros pesquisadores que têm monitorado de perto o cenário das sanções nos últimos anos disseram que o maior problema com o teto de preço não é o preço em si, mas sim a fiscalização.

"As medidas de fiscalização atuais não estão à altura", disse Raghunandan, que avalia como "muito frouxas" as medidas de verificação.

Ele diz que vem ocorrendo uma grande quantidade de "fraudes de atestamento" em relação ao teto, ou seja, navios-tanque que utilizam documentações falsificadas, o que pode sugerir que o petróleo tenha sido vendido em conformidade com o teto, quando na verdade, foi vendido acima do valor estipulado.

"Os documentos de atestamento precisam ser preenchidos basicamente pelos próprios comerciantes, mas não há verificação de extrato bancário", explicou Raghunandan. "Tudo isso precisa mudar para uma melhor aplicação do próprio teto de preços. Você pode fixar o teto de preços em um dólar por barril se quiser, mas se não puder aplicá-lo, não faz sentido."

Pavytska concorda, afirmando que a redução do teto por si só "não reduzirá as receitas da Rússia, a menos que garantamos que o comércio seja realmente conduzido em conformidade com a medida".

Economia russa mais vulnerável

Tanto Pavytska quanto Raghunandan concordam que a responsabilidade por fornecer dados confiáveis sobre preços deve recair sobre os compradores do petróleo russo, e não sobre aqueles que o transportam, como é o caso atualmente.

Pavytska destaca que o objetivo é reduzir a receita que Moscou obtém com seu petróleo, para "diminuir sua capacidade de financiar a guerra na Ucrânia". Ela acredita firmemente que a queda do preço do petróleo, que representa uma grande mudança em relação aos altos preços que prevaleceram em 2023 e durante grande parte de 2024, dá aos aliados da Ucrânia uma clara oportunidade de gerar graves prejuízos à economia russa.

Em sua opinião, a redução do teto de preços, bem como opções para restringir por completo a exportação de petróleo russo, devem ser consideradas. Com o mercado global agora em uma "forte tendência de queda", a coalizão em torno das sanções teria a "oportunidade de tomar ações mais decisivas", incluindo medidas que restringiriam o fornecimento de petróleo russo.

"Isso poderia, finalmente, levar as receitas de energia da Rússia a um nível extremamente doloroso", disse a economista.